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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3198
Data: 08/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 39, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença Ambiental Unificada, com validade de até 03 (três) anos, a empresa ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ N° 21.117.322/0001-95, inscrição municipal sob nº 58.873-3, nome do empreendimento ATLANTA PARK II |
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| PORTARIA Nº 055, DE 28 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença de Alteração – LA, da PORTARIA Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico Ano IX, Edição 2593, em 06/09/2023, publicada por incorreção no Ano X – Edição 2736 – Data 25/01/2024, com prazo de validade até 06/09/2025, à empresa a M.A. ALMEIDA Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob N°01.239.341/0001-87 e Inscrição Municipal N°10.638-0 |
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| PORTARIA Nº 54, DE 27 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa de razão social CARAIBA COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI, nome fantasia CARAIBA RECICLAGEM, CNPJ inscrita no n° 31.395.268/0001-01, inscrição municipal n° 68.978-5 |
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| PORTARIA Nº 59, DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Renovação da LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa PREFAZ PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.032.850/0002-76 e Inscrição Municipal Nº 16.128-4, com sede na Avenida Pro-Bahia, Número 3300, Centro Industrial do Subaé – Núcleo Tomba, Bairro Tomba, Feira de Santana-Ba, CEP: 44.010-850. |
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| PORTARIA Nº 61, DE 02 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
INDEFERIR o pedido de Renovação de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA válida pelo prazo de até 3(três) anos da empresa Cencosud Brasil Comercial S.A., inscrita no CNPJ sob nº. 39.346.861/0418-60, situada na Rua Miranda, Mangabeira, Feira de Santana-BA |
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| PORTARIA Nº 60, DE 02 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
INDEFERIR o pedido de Renovação de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA válida pelo prazo de até 3(três) anos da empresa São Francisco Mineração LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.519.873/0002-00, situada à Núcleo Colonial São José das Itapororocas, Lote 24-C, BR116 Norte, Km 7, Distrito de Maria Quitéria, Feira de Santana-BA |
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| PORTARIA Nº 62, 02 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa ANA LARISSA BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.519.267/0001-64, Inscrição Municipal Nº 58.120-8, Inscrição de Localização Nº 191.960-1, com sede na Rua Barra Paulista, 59, Cidade Nova, Feira de Santana – BA. |
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| PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa OVD Importadora e Distribuidora LTDA, nome fantasia VONDER, inscrita no CNPJ sob o n° 76.635.689/0012-45 e Inscrição Municipal n° 36.439-8, localizado na Av. Deputado Luís Eduardo Magalhães, S/N Rodovia BR 324 KM 521, CEP 44.079-002, Subaé, Feira de Santana - BA |
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| PORTARIA Nº 016, DE 07 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Divulga o resultado preliminar da fase de mérito cultural, no âmbito do processo de seleção dos Editais 01,02,03,04 e 05 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/2024, no Município de Feira de Santana-BA.
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| RESOLUÇÃO 01, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Republicada por Incorreção |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Criação da Comissão mista, entre Poder Público e Sociedade Civil, com a finalidade de participar do procedimento de HETEROIDENTIFICAÇÃO presencial complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda), indígenas e PCDs, nas inscrições de projetos nos Editais 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 da “Política Nacional Aldir Blanc”, no Município de Feira de Santana. |
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