ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3250
Data: 31/05/2025
EXTRATOS DAS PARCERIAS DA CHAMADA PÚBLICA - Republicado por incorreção
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Os extratos de parceria publicados na Edição 3246 em 29/05/2025 Crescer Cidadão Parceria 03/2025/1227S Associação de Pais e A. dos Excepcionais Parceria 04/2025/1227S Dispensário Santana Parceria 05/2025/1227S Associação C. A. Organizada 06/2025/1227S Centro C. Luz e Labor Parceria 07/2025/1227S Associação Síndrome de Down Parceria 08/2025/1227S Associação Feminina do Feira X Parceria 09/2025/122S Movimento Água é Vida Parceria 10/2025/1227S Instituto de D. Social Pela Música Parceria 11/2025/1227S Onde Se Lê Vigência de 28/05/2025 A 28/11/2025 Leia-Se a Partir da Publicação e Término 6(Seis)meses após a publicação.
 
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE MAIO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulga o resultado final da fase de habilitação, no âmbito do processo de seleção dos Editais 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/2024, no Município de Feira de Santana-BA.
 
PORTARIA Nº 039, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
JULGAMENTO
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Acolher os Relatórios Conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída e nomeada através da Portaria nº. 042/2024, publicada no Diário Oficial no dia 02 de fevereiro de 2024. Dessa forma, determino o arquivamento dos processos administrativos disciplinares supra.
 
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