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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3282
Data: 09/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 005/2025. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO VINCULADA A DIRETORIA DO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA – FHFS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL. |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE BUFFET/COFFE BREAK PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL. |
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| PORTARIA DE Nº 06 DE 12 DE MAIO DE 2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Fica autorizada a implantação do regime de jornada de trabalho diferenciada para os servidores municipais ocupantes dos cargos de Guarda Municipal, a fim de atender a necessidade da prestação continuada e ininterrupta das suas atividades extras, extraordinária de eventos, permutas de serviço e dá outras providencias. |
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| PORTARIA Nº 44, 07 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença. |
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| PORTARIA Nº 90, 01 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o N° 02.535.568/0001-32, e Inscrição Municipal N° 16.204-3, Inscrição de Localização nº 10.550-3, para o condomínio residencial SOUL RESIDENCE. Condomínio com sede na Rua Eloi Mendes, S/N, Santo Antônio dos Prazeres, Feira de Santana – Bahia |
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| PORTARIA Nº 91, DE 04 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos a O processo em questão refere-se à obtenção de Licença Ambiental Unificada - LU, a empresa INFUSAO HOSPITALAR LTDA, Nome Fantasia INFUSAO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o N° 15.652.912/0001-15, e Inscrição Municipal N° 50.251-0, com sede na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, S/N – KM 520, Galpão A, Bairro Subae, CEP 44.079-002 – Feira de Santana - BA. |
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| ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS - ELEIÇÃO |
| Órgão: |
SMPM - Secretaria da Mulheres |
| Ementa: |
A COMISSÃO ELEITORAL instituída pela Portaria Nº 01 de 26 de maio de 2025 para presidir a eleição dos representantes da sociedade civil do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da LEI Nº 4.293, DE 22 DE MAIO DE 2025., vem tornar público o resultado da ELEIÇÃO das Organizações da Sociedade Civil para o triênio 2025-2027, conforme as especificações do edital N°001/2025 |
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