ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3287
Data: 15/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 23/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana - Torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 353º no dia 09/07/2025
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JULHO DE 2025. Republicado por incorreção.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Constitui e Nomeia integrantes da Comissão Eleitoral para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, biênio 2025/2027.
 
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – (LU) pelo prazo de validade de até 03 (três) anos, a empresa LUBRIGEGEU XLVI COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, Nome Fantasia: Posto Aeroporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.922.687/0001-02, Inscrição Municipal nº 75.096-4, localizada na Avenida Antônio Sergio Carneiro, S/N, Loteamento Cambuí, Santo Antônio dos Prazeres, CEP: 44.071-270, Feira de Santana-Bahia
 
PORTARIA Nº 23/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito do Contrato de Gestão nº. 668-2024-11C e 669-2024-11C, celebrado com a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, e dá outras providências.
 
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