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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3291
Data: 19/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 93, DE 08 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Não Conceder Licença Unificada - LU, CEMITERIO MEMORIAL JARDIM DAS FLORES LTDA., Nome Fantasia: Memorial Jardim das Flores, empresa do ramo de Serviços de funerárias, CNPJ inscrita no Nº 37.842.664/0001-08, inscrição municipal Nº 74.730-0, localizada na BR 116 Norte S/N, Lote Mantiba, bairro Novo Horizonte, CEP 44.036-331, Feira de Santana – BA |
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| SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Grêmio Recreativo Escola de Samba Brasil Meu Samba, CNPJ.: 63.110.332/0001-49 |
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| PORTARIA Nº 017, DE 18 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
ALTERA A EQUIPE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO (PME). |
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| PORTARIA N° 96, DE 17 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença de Alteração (LA), com mesma validade da Licença de Operação, processo de nº 46.848/2020 – DIVLIC-LO e publicação da Portaria Nº 123, de 27 de Dezembro de 2020 (com 05 anos), à empresa A.F.S AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S.A., nome fantasia A.F.S AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA inscrita no CNPJ sob o Nº. 17.192.844.0001-84 e Inscrição Municipal Nº. 51.691-0 |
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| RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Prorroga as inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Cultura, biênio 2025/2027, no Município de Feira de Santana-BA. |
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| PORTARIA DE DECISÃO N° 021/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES |
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| PORTARIA Nº 98, DE 18 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – (LU) pelo prazo de validade de até 03 (três) anos, a empresa REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES LTDA, Nome Fantasia: Rede JG Baixa Grande, inscrita no CNPJ sob o nº 39.496.670/0001-68, Inscrição Municipal nº 97.434-0 |
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| PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – (LU) pelo prazo de validade de até 03 (três) anos, a empresa SERTÃO AUTO POSTO FEIRA DE SANTANA LTDA, Nome Fantasia: Posto Sertão Feira, inscrita no CNPJ sob o nº 46.708.911/0001-79, Inscrição Municipal nº 84.778-0, Inscrição Imobiliária nº 313.041-0, |
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| PORTARIA Nº 095, DE 17 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Renovação da LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa ALISUL ALIMENTOS SA, para desenvolver sua atividade de Comércio atacadista de alimentos para animais, inscrita no CNPJ sob nº. 89.548.523/0038-72 e inscrição municipal nº. 40.696-1 |
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| PORTARIA SEADM Nº 005/2025 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA Nº 003/2025. |
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