ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 18 de janeiro de 2026
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3295
Data: 25/07/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto: Aquisição de Materiais Odontólogicos para atender as necessidades das unidades assistenciais do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS) e do Ambulatório de Saúde da Mulher, vinculadas à Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Dosimetria de Radiação individual com Comodato de 32 Dosímetros de tórax e 03 Dosímetros Padrão de Tórax. para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade vinculada à Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 48, 22 DE JULHO DE 2025.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
RESOLUÇÃO Nº 04/2025
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA
 
RESOLUÇÃO Nº 05/2025
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2025 - CMDCA
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Para fins de publicidade, transparência e controle administrativo, a existência das Atas de Registro de Preços firmadas pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde – SESAB, no âmbito do modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme regulamentado pelas Resoluções CIB/BA nº 153/2020, nº 191/2020 e demais normativas complementares
 
EDITAL 04/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CANDEAL II, MATINHA E RUA NOVA - GESTÃO 2025/2027
 
PORTARIA Nº 04, DE 23 DE JULHO DE 2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Ficam nomeados os membros dos Conselhos Locais de Saúde abaixo para o biênio 2025-2027
 
RESOLUÇÃO 26/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovação do 1º RDQA 2025 – Relatório do Quadrimestre Anterior;
 
RESOLUÇÃO 27/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovação da Alteração da PAS 2025 - Programação Anual de Saúde
 
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