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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3296
Data: 26/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 09, DE 22 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Prorrogar por 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria Interna nº 22, de maio de 2025.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000048/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000049/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00039/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 00040/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00001/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00002/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00003/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA |
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| EDITAL DE RECURSO N.º 2025/0009 - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
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| PORTARIA DE DECISÃO N° 022/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES |
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