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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3298
Data: 30/07/2025 |
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| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2025. Republicada por Incorreção |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Resolução nº 07, de 23 de julho de 2025. Do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2025/2027 |
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| REGULAMENTO |
| Órgão: |
SEAGRI - Agricultura |
| Ementa: |
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE FEIRA DE SANTANA 2025 DE 07 A 14 SETEMBRO DE 2025
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| RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE/2025
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| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 29 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004- 021581, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 001, DE 29 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEAGRI - Agricultura |
| Ementa: |
ABRE O RECADASTRAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO COMERCIO INFORMAL DE BEBIDAS, ALIMENTOS, JOGOS, BRINQUEDOS, LANCHES E ESTANDES COMERCIAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 46ª EXPOFEIRA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO MARTINS DA SILVA, NO PERÍODO DE 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2025.
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| PORTARIA Nº 10/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI dos guardas municipais de Feira de Santana, atendendo o que dispõe o artigo 36 da lei complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011 em conformidade com a lei complementar Nº 113, de 05 de abril de 2018, atendendo o que dispõe os artigos 3º e 4º da referida lei, em consonância com o decreto Nº 8.811 de 28 de dezembro de 2012 para progressão Horizontal. |
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| PORTARIA Nº 11/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual – ADI, dos guardas municipais de Feira de Santana, atendendo o que dispõe os artigo 36, 45, 48, 49 e 50 da Lei Complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011 em conformidade com a lei complementar Nº 113, de 05 de abril de 2018, atendendo o que dispõe os artigos 3º e 4º da referida lei, em consonância com o decreto Nº 8.811 de 28 de dezembro de 2012, para progressão Vertical das classes: 1ª Classe, Classe Especial e Subinspetor. |
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| PORTARIA Nº 12/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI, dos Guardas Municipais de Feira de Santana, atendendo o que dispõe a Lei complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011, atendendo o artigo 47 nos incisos: I,II e III, em conformidade com a lei complementar Nº 113, de 05 de abril de 2018, atendendo o que dispõe os artigos 3º e 4º da referida lei, em consonância com o decreto Nº 8.811 de 28 de dezembro de 2012 para progressão Vertical, considerando o decreto Nº 13.972, de 21 de maio de 2025. |
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