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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3299
Data: 31/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Estabelece Normas de Comercialização na XXIV Festa do Vaqueiro e 30º Marcha para Jesus 2025, e dá outras providências. |
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| PORTARIA Nº 94, DE 25 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a renovação da Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa WPS PINGO DISTRIBUIDORA LTDA, Nome Fantasia PINGO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o N° 01.747.573/0001-46, e Inscrição Municipal N° 11.455-3, com sede na AV. Eduardo Froes da Mota, Nº6080, Cidade Nova – CEP: 44035005 – Feira de Santana, BA, |
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| PORTARIA Nº 99, DE 28 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa CBL COMÉRCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 58.865.114/0003-46 e Inscrição Municipal 35.263-2, Inscrição de Localização: 220.329-4, com sede na Rua Tapirai, S/N, Chácara Bom Viver, Feira de Santana – BA, |
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| PORTARIA Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA, pelo prazo de até 18/12/2026 segundo a PORTARIA Nº 226, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 publicada em 18/12/2024, referente ao processo Nº 3.610/2024 DIV. LIC. - LU. à empresa ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, para aumento da área destinada a lavra que atualmente é de 7,29 hectares, e será expandida em 2,98ha, ficando ao todo com 10,27 hectares, cadastrada no CNPJ de n° 54.966.436/0001-69, inscrição municipal nº 92.871, localizado na Fazenda SUBAÉ, Estrada do Limoeiro, Terra Dura, Limoeiro, S/N, Humildes, CEP. 44.135-000, Feira de Santana-BA |
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| PORTARIA Nº 101, DE 25 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos a O processo em questão refere-se à obtenção de Licença Ambiental Unificada - LU, a empresa MAXDIESEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Nome Fantasia POSTO NORDESTE, inscrita no CNPJ sob o N° 08.997.756/0001-69, e Inscrição Municipal Nº 37.309-5, com sede na PRAÇA DA REPUBLICA, S/N - CENTRO, CEP 44.001-784, Feira de Santana – BA, |
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| RESOLUÇÃO |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ementa: |
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Processo Administrativo n° 01/2025. Referência: REURB -S do Núcleo Lagoa Grande |
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| RESOLUÇÃO |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ementa: |
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Processo Administrativo n° 05/2024. Referência: REURB -S da Rua Pato Branco/ Bairro Lagoa Salgada
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