ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3305
Data: 07/08/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: RECURSOS FEDERAIS QUE RECEBEMOS em, 28/07, 29/07, 30/07, 31/07.
 
PORTARIA Nº 09, DE 22 DE JULHO DE 2025. Republicada por incorreção
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ementa: Prorrogar por 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão, do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), designada pela Portaria de nº 07, de 22 maio de 2025.
 
RESOLUÇÕES CME
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas e dá outras providências
 
EDITAIS DE Nº 127 a 130/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
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