ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 12 de maio de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3314
Data: 19/08/2025
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº 03
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: A entidade Associação à Pessoa com Câncer de Feira de Santana - AAPC
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Atesto, para os devidos fins, que a instituição Associação à Pessoa com Câncer de Feira de Santana - AAPC, entidade filantrópica com fins não econômicos, inscrita neste conselho sob número 03, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.363.115/0001-64, com sede na Rua Professora Thereza Cunha Santana, n°174, bairro São João, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP: 44.051-738, encontra-se em pleno, contínuo e regular funcionamento, cumprindo sua finalidade e demais obrigações estatutárias nos termos da lei.
 
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Associação à Pessoa com Câncer de Feira de Santana - AAPC
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº 13
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Associação de Apoio aos Pacientes do SUS – AAPSUS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.388.816/0001-68, com sede na Rua Guaratatuba, nº 118, bairro Tomba, na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia, CEP: 44.090-168, foi inscrita neste conselho no ano de 2023 sob o número 013.
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Atesto, para os devidos fins, que a instituição Associação de Apoio aos Pacientes do SUS - AAPSUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita neste conselho sob número 13, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.388.816/0001-68, com sede na Rua Guaratatuba, n° 118, bairro Tomba, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP: 44.090-168, encontra-se em pleno, contínuo e regular funcionamento, cumprindo sua finalidade e demais obrigações estatutárias nos termos da lei.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: INDICIADA: EMPRESA F.B.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: INDICIADA: EMPRESA EMPREENDIMENTO MODELO LTDA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 11/08, 12/08, 13/08, 14/08, 15/0
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEAGRI - Agricultura
Ementa: Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas de preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa especializada em confecção de camisas personalizadas para o evento da Expofeira 2025,
 
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Publicação do Resultado Final de Votação do Processo Eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2025-2027.