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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3314 Data: 19/08/2025 |
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| COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº 03 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
A entidade Associação à Pessoa com Câncer de Feira de Santana - AAPC |
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| ATESTADO DE FUNCIONAMENTO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Atesto, para os devidos fins, que a instituição Associação à Pessoa com Câncer de Feira de Santana - AAPC, entidade filantrópica com fins não econômicos, inscrita neste conselho sob número 03, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.363.115/0001-64, com sede na Rua Professora Thereza Cunha Santana, n°174, bairro São João, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP: 44.051-738, encontra-se em pleno, contínuo e regular funcionamento, cumprindo sua finalidade e demais obrigações estatutárias nos termos da lei. |
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| DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Associação à Pessoa com Câncer de Feira de Santana - AAPC |
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| COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº 13 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A Associação de Apoio aos Pacientes do SUS – AAPSUS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.388.816/0001-68, com sede na Rua Guaratatuba, nº 118, bairro Tomba, na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia, CEP: 44.090-168, foi inscrita neste conselho no ano de 2023 sob o número 013. |
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| ATESTADO DE FUNCIONAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Atesto, para os devidos fins, que a instituição Associação de Apoio aos Pacientes do SUS - AAPSUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita neste conselho sob número 13, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.388.816/0001-68, com sede na Rua Guaratatuba, n° 118, bairro Tomba, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP: 44.090-168, encontra-se em pleno, contínuo e regular funcionamento, cumprindo sua finalidade e demais obrigações estatutárias nos termos da lei. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
INDICIADA: EMPRESA F.B.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
INDICIADA: EMPRESA EMPREENDIMENTO MODELO LTDA
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Recursos Federais que recebemos em, 11/08, 12/08, 13/08, 14/08, 15/0 |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEAGRI - Agricultura |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas de preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa especializada em confecção de camisas personalizadas para o evento da Expofeira 2025, |
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| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Publicação do Resultado Final de Votação do Processo Eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2025-2027. |
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