|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3318
Data: 23/08/2025 |
|
|
|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15233/2024 - EXTRATO DE JULGAMENTO E NOTIFICAÇÃO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
O Prefeito do Município de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15233/2024 e considerando o que consta na Lei Municipal 2593/2005 c/c os arts. 187/194 da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve aplicar à empresa POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.668/0001-30, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE (01) ANO, a contar da data de sua publicação, com fundamento no artigo 185, inciso IV da Lei nº 9.433/2005. |
|
|
| |
| EXTRATO DE PARCERIA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 16/2025/1224S oriundo de Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo art. 29 da Lei 13019/14 entre o Município de Feira de Santana e a APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 13.609.771/0001-22
Onde se lê Valor Total.: 5.544,29 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), leia-se: Valor Total.: 5.544,78 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos)
|
|
|
| |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas de preços adicionais, no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade de contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria, classificação dos sistemas elétricos públicos do Município, com elaboração da documentação técnica, estudo técnico preliminar e termo de referência para o processo licitatório de migração das unidades consumidoras para o mercado livre de energia ou para compensação energética por meio de usina(as) fotovoltaica no Município de Feira de Santana, conforme especificações e quantidades estabelecidas. |
|
|
| |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
|
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000055/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000056/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000054/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
|
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00045/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00046/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00007/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
|
|
| |
|
|
|
|
