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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3324
Data: 30/08/2025 |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vista a contratação de empresa para aquisição de medalhas e faixa em cetim para autoridades que serão homenageadas no aniversário da Cidade de Feira de Santana dia 18/09/2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, SUPORTE E GERENCIAMENTO DE DADOS DAS AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA–(S I G A), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA |
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| PORTARIA Nº 102, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos para a empresa L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 02.535.568/000132, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 e Inscrição Municipal n°. 16.204-3, com sede na Avenida Maria Quitéria, N° 524 – Bairro Brasília, CEP 44.088- 000. Centro - Feira de Santana-Bahia. Responsável para executar a Implantação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORTO MADERO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000057/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00047/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00048/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 90/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a inclusão de Computação enquanto tema transversal dos currículos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Municipal (RCM), e dá outras providências. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Cotações de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educaçã |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000058/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| PORTARIA DE DECISÃO N° 028/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES |
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