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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3325
Data: 02/09/2025 |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas contratação de empresa para aquisição de climatizadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUR - Desenvolvimento Urbano |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de proposta de preços adicionais, o prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa para prestação de serviço para recarga e manutenção dos extintores da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano. |
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| PORTARIA Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o N° 00.071.760/0001-90, Inscrição de Localização nº 20.899-0, com sede administrativa localizada na Avenida Alameda, S/N, Parque Nascente do Rio Capivara, CEP 42.801-141, Camaçari-BA, para o Residencial Multifamiliar de interesse social, PEDRA DO DESCANSO II. Residencial com endereço na Avenida Rio de Janeiro, S/N, Bairro Pedra do Descanso, Feira de Santana – Bahia |
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| PORTARIA Nº 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o N° 00.071.760/0001-90, Inscrição de Localização nº 20.907-4, com sede administrativa localizada na Avenida Alameda, S/N, Parque Nascente do Rio Capivara, CEP 42.801-141, Camaçari-BA, para o Residencial Multifamiliar de interesse social, PEDRA DO DESCANSO I. O residencial com endereço na Avenida Rio de Janeiro, S/N, Bairro Pedra do Descanso, Feira de Santana – Bahia |
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| PORTARIA Nº 31/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Designar a servidora Keccya Nunes Gonçalves Fonseca, enfermeira, matrícula 60.008.845-8 para responder pela Coordenação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana. |
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