ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3327
Data: 03/09/2025
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 03 (três) anos para o empreendimento FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS LTDA., inscrito no CNPJ sob o Nº 84.685.106/0001-38, Inscrição Municipal nº 63.981-8, localizado na Rodovia BR 324, S/N, Humildes, Feira de Santana, Bahia. CEP: 44.135-000
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2025
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 25/08, 26/08, 27/08, 28/08 e 29/08
 
PORTARIA Nº 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, com prazo de validade de até 03 (três) anos à empresa Cemitério Memorial Jardim das Flores EIRELI, nome fantasia Memorial Jardim das Flores, inscrita no CNPJ 37.842.664/0001-08, e Inscrição Municipal 74.730-0, com sede na BR 116 Norte S/N, Lote Mantiba, bairro Novo Horizonte, CEP 44.036-331, Feira de Santana – BA
 
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