ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3337
Data: 16/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820230014- 016295, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240006- 021572, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 32/2025 Republicada por incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Designar a servidora Verônica Leal Cavalcante, matrícula nº 60.008.315-9, Chefe da Divisão de Assistência Básica para exercer a função de Gestora dos Contratos da Atenção Básica, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana
 
EDITAIS Nº 165 a 175/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
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