ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição EXTRA Nº 3344
Data: 22/09/2025
PORTARIA SEADM N° 009/2025
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA N° 003/2025.
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 31/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização na Festa do Vaqueiro da Comunidade de Alecrim Miúdo no Distrito de Matinha e Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 34/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada conforme Portaria nº. 23/2025, de 14 de julho de 2025.
 
ERRATA - RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PÓS-RECURSOS
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PÓS-RECURSOS DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CERTIFICAÇÃO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – Nº 003/2025, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA, ANO XI – EDIÇÃO 3341 - EXTRA - DATA 16/09/2025. I. ONDE SE LÊ: INDEFERIDO - ANA CARLA AZEVEDO DA SILVA II.CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: DEFERIDO - ANA CARLA AZEVEDO DA SILVA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000061/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00050/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000062/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00051/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00009/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO