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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3347 Data: 24/09/2025 |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Convênio de Cooperação Financeira de Nº 20/2025/09S oriundo de repasse públicos municipais para a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 14.045.546/0001-73 Objeto: Transferência de recursos financeiros, para a execução do 18º FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA-VALE LIVRO-FLIFS
Extrato de Parceria: Convênio de Subvenção Social de Nº 19/2025/09S oriundo de emenda de parlamentar municipal para a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 14.045.546/000173 Objeto: Transferência de recursos financeiros, para a execução do 18º FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA-VALE LIVRO-FLIFS
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| CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
RESOLVE, “TORNAR SEM EFEITO” A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 – ADITIVO SOB Nº. 091-2025-1123 - EMPRESA QUALYBRASIL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO XI - EDIÇÃO: 3329, NO DIA 05 DE SETEMBRO 2025. |
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL, CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS PELA CONTRATADA.
CONTRATADA: QUALYBRASIL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES .LTDA; DROGAFONTE LTDA
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| AVISO DE PUBLICAÇÃO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS |
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| PORTARIA Nº 32/2025. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Designar a servidora Verônica Leal Cavalcante, matrícula nº 60.008.315-9, Chefe da Divisão de Assistência Básica para exercer a função de Gestora dos Contratos da Atenção Básica, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana
Designar a servidora Isabela Oliveira Libório, matrícula nº 60.008.313-5, Chefe da Divisão de Assistência de Média e Alta Complexidade para exercer a função de Gestora dos Contratos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Policlínicas, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana
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| PORTARIA Nº 35/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como Fiscais de Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana |
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| PORTARIA Nº 36/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Altera a Portaria SMS nº 21/2025, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão de Fiscalização e Conformidade dos Contratos Administrativos e das Organizações Sociais da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. |
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| NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. RODRIGO SANTOS MATOS, que o presente subscreve, pautando-se nas obrigações contratuais elencadas no CONTRATO Nº 166-2025-11C, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA e esta entidade, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, vem, por meio deste, e na melhor forma de direito, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria acerca do descumprimento das obrigações contratuais e trabalhistas por parte da CONTRATADA |
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