ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3347
Data: 24/09/2025
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Extrato de Parceria: Convênio de Cooperação Financeira de Nº 20/2025/09S oriundo de repasse públicos municipais para a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 14.045.546/0001-73 Objeto: Transferência de recursos financeiros, para a execução do 18º FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA-VALE LIVRO-FLIFS Extrato de Parceria: Convênio de Subvenção Social de Nº 19/2025/09S oriundo de emenda de parlamentar municipal para a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 14.045.546/000173 Objeto: Transferência de recursos financeiros, para a execução do 18º FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA-VALE LIVRO-FLIFS
 
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: RESOLVE, “TORNAR SEM EFEITO” A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 – ADITIVO SOB Nº. 091-2025-1123 - EMPRESA QUALYBRASIL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO XI - EDIÇÃO: 3329, NO DIA 05 DE SETEMBRO 2025.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL, CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS PELA CONTRATADA. CONTRATADA: QUALYBRASIL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES .LTDA; DROGAFONTE LTDA
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
 
PORTARIA Nº 32/2025. Republicada por incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Designar a servidora Verônica Leal Cavalcante, matrícula nº 60.008.315-9, Chefe da Divisão de Assistência Básica para exercer a função de Gestora dos Contratos da Atenção Básica, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana Designar a servidora Isabela Oliveira Libório, matrícula nº 60.008.313-5, Chefe da Divisão de Assistência de Média e Alta Complexidade para exercer a função de Gestora dos Contratos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Policlínicas, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 35/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como Fiscais de Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 36/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Altera a Portaria SMS nº 21/2025, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão de Fiscalização e Conformidade dos Contratos Administrativos e das Organizações Sociais da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. RODRIGO SANTOS MATOS, que o presente subscreve, pautando-se nas obrigações contratuais elencadas no CONTRATO Nº 166-2025-11C, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA e esta entidade, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, vem, por meio deste, e na melhor forma de direito, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria acerca do descumprimento das obrigações contratuais e trabalhistas por parte da CONTRATADA
 
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