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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3361
Data: 14/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.117.322/0001-95, Inscrição Municipal nº 58.873-3, Inscrição de Localização nº 221.369-9, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 3502, Parque Getúlio Vargas, CEP 44.076-828, para desenvolver a atividade de implantação de Rede de Abastecimento de Água do Loteamento Residencial Rio de Janeiro, contemplando Residenciais Rio de Janeiro I, II, III, localizado na Rua Z, SN, Gabriela, Feira de Santana, BA |
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| PORTARIA Nº 115, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 03 (três) anos para o empreendimento POSTO IDEAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia: Posto Ideal, inscrito no CNPJ sob o Nº 61.171.636/0001-90, Inscrição Municipal nº 98.523-6, Inscrição de Localização nº 174.644-8, localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, N°2507, Campo Limpo, Feira de Santana, Bahia. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000063/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000064/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 0052/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00010/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 001 - A Instituição Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, inscrita no CNPJ: 13.227.038/0001-43, com sede na Rua Prof.ª Edelvira de Oliveira, 192, Centro, CEP: 44.001-32 – Feira de Santana – Bahia, foi inscrita neste Conselho no ano de 2018 e teve sua inscrição renovada em 2025, sob o número 001.
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| DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana, por meio desta declara que a Instituição Santa Casa de Misericórdia, inscrita no CNPJ sob o nº 13227038/0001-43, com sede na Rua prof.ª Edelvira de Oliveira, 192, Centro, CEP: 44.001-32 – Feira de Santana – Bahia encontra-se em pleno e regular funcionamento.
Informa-se, ainda que a referida instituição foi inscrita neste conselho no ano de 2018 e teve sua inscrição renovada em 2025, sob o número 001.
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| PORTARIA Nº. 061-FHFS/2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Fica instituído e atualizada a composição da comissão do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Inácia Pinto dos Santos – HIPS, unidade da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. |
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| PORTARIA Nº 063-FHFS-2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ATUALIZAR COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS – HIPS, UNIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº.043-FHFS/2025 |
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