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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3386
Data: 13/11/2025 |
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| RESOLUÇÃO Nº 005/2025 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana- Bahia - CMDPI/FSA, para o Processo Eleitoral do Biênio 2025-2027, e dá outras providências.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| PORTARIA Nº 032/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas de Feira de Santana para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.
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| RESOLUÇÃO Nº 22/2025 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Utilização da Aplicação Financeira para o Processo de liberação dos recursos da Emenda Parlamentar nº 202524680025, nº de programação 291080020250003 destinados ao Dispensário Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 21/2025 - Republicada por Incorreção |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Comissão que coordenará o processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana- CMAS/FSA, para recompor a Gestão 2024-2026.
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| PORTARIA Nº 03, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a relação dos candidatos COMPATÍVEIS com o Processo de Seleção para o Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, referente aos Residenciais Parque das Camélias I e Parque das Camélias II e convocação para ciência e/ou recurso ao processo de seleção, objeto do Edital n.º 001/2025
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| PORTARIA Nº 125, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 03 (três) anos para o empreendimento COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA
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| PORTARIA Nº. 126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos para a empresa ALUMIDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
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| PORTARIA Nº 124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 03 (três) anos, a ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| PORTARIA Nº. 76, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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