ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 13 de setembro de 2026
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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    Ano XI - Edição Nº 3391
Data: 19/11/2025
ExtratoS de Convênio
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Extrato de Convênio: Convênio de Subvenção Social de Nº 22/2025/10S - oriundo de emenda parlamentar entre o Município de Feira de Santana e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - Objeto: Transferência de recursos financeiros para “ABERTO DAS ARTES DO CUCA 2025” Extrato de Convênio: Convênio de Subvenção Social de Nº 23/2025/10S- oriundo de emenda parlamentar entre o Município de Feira de Santana e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - Objeto: Transferência de recursos financeiros para “FESTIVAL DE VIOLEIROS 2025” EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 20/2025/10AS da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 22/2025/10S com o encerramento previsto para 30/11/2025, concedemos aditivo de “OFÍCIO” prorrogando-o para 30/12/2025
 
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Dispõe sobre a renúncia do Conselheiro Denilson Lima Santos do Conselho Municipal de Cultura de Feira De Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 036/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO “PRÊMIO MELHORES DA EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 029/2025.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: HOMOLOGAÇÃO
 
PORTARIA Nº. 069-FHFS/2025 - Republicada por Incorreção
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CIPA, PARA A GESTÃO DE 2025 A 2026, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 5 (NR-5), APROVADA PELA PORTARIA N°. 8 DE 23/02/1999.
 
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL FHFS Nº.009-2025-1123
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: O PRESENTE TERMO TRATA-SE DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SOB Nº. 021-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
 
PORTARIA Nº 35/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre a Matrícula Escolar de estudantes na Educação Pública Municipal de Feira de Santana para o ano letivo de 2026.
 
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL FHFS Nº.010-2025-1123
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: O PRESENTE TERMO TRATA-SE DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SOB Nº. 022-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
 
TERMO DE ACORDO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
 
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