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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3391 Data: 19/11/2025 |
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| ExtratoS de Convênio |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Convênio: Convênio de Subvenção Social de Nº 22/2025/10S - oriundo de emenda parlamentar entre o Município de Feira de Santana e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - Objeto: Transferência de recursos financeiros para “ABERTO DAS ARTES DO CUCA 2025”
Extrato de Convênio: Convênio de Subvenção Social de Nº 23/2025/10S- oriundo de emenda parlamentar entre o Município de Feira de Santana e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - Objeto: Transferência de recursos financeiros para “FESTIVAL DE VIOLEIROS 2025”
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 20/2025/10AS da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 22/2025/10S com o encerramento previsto para 30/11/2025, concedemos aditivo de “OFÍCIO” prorrogando-o para 30/12/2025
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| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Dispõe sobre a renúncia do Conselheiro Denilson Lima Santos do Conselho Municipal de Cultura de Feira De Santana – BA.
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| PORTARIA Nº 036/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO “PRÊMIO MELHORES DA EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 029/2025.
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO
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| PORTARIA Nº. 069-FHFS/2025 - Republicada por Incorreção |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CIPA, PARA A GESTÃO DE 2025 A 2026, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 5 (NR-5), APROVADA PELA PORTARIA N°. 8 DE 23/02/1999.
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| TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL FHFS Nº.009-2025-1123 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
O PRESENTE TERMO TRATA-SE DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SOB Nº. 021-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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| PORTARIA Nº 35/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Matrícula Escolar de estudantes na Educação Pública Municipal de Feira de Santana para o ano letivo de 2026.
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| TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL FHFS Nº.010-2025-1123 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
O PRESENTE TERMO TRATA-SE DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SOB Nº. 022-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
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| TERMO DE ACORDO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS |
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