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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3403
Data: 04/12/2025 |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Notifica a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 24/11, 25/11, 26/11, 27/11 e 28/11 os seguintes Recursos Federais:
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| PORTARIA Nº 15/2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual – ADI, dos Guardas Municipais de Feira de Santana,
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| PORTARIA Nº 14/2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ementa: |
Constituir Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI dos Guardas Municipais de Feira de Santana
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| PORTARIA Nº 035/2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Matrícula Escolar de estudantes na Educação Pública Municipal de Feira de Santana para o ano letivo de 2026.
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| RESOLUÇÃO CME Nº 97/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025.
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| RESOLUÇÃO CME Nº 098/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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| ADITIVO DE PRAZO nº 22-2025-1227AS da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL ORGANIZADA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ADITIVO DE PRAZO nº 22-2025-1227AS da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL ORGANIZADA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 06/2025/1227S com o encerramento previsto para 29/11/2025, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 30/03/2026. |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO |
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