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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3416
Data: 19/12/2025 |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 28/2025/11S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE RUA CNPJ.: 29.776.891/0001-54 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, para proteção e amparo à animais de rua que estejam com a saúde debilitada ou acidentados. Valor Total R$ 25.000,00. Prazo de vigência. 17/11/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura 17/11/2025.
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 29/2025/11S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE RUA CNPJ.: 29.776.891/0001-54 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, para proteção e amparo à animais de rua que estejam com a saúde debilitada ou acidentados. Valor Total R$ 10.000,00. Prazo de vigência. 17/11/2025 a 30/03/2026. Data da assinatura 17/11/2025.
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 30/2025/11S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO FLORESCER CNPJ.: 39.866.424/0001-79 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, o Projeto visa ampliação dos serviços da associação, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento em diversas áreas da saúde. Valor 300.491,00 Prazo de vigência. 17/11/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura 17/11/2025.
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| EDITAIS DE Nº 268 a Nº 279/2025 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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| PORTARIA Nº 92, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| PORTARIA Nº 134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa TREVO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
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| PORTARIA Nº 138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA DE ALTERAÇÃO (LA), da Portaria N° 126, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico Ano X, Edição 2937, em 03/08/2024 com prazo de validade até 30/07/2026, para a empresa INDUSTRIA DE BISCOITOS ITALIA LTDA
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