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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3461
Data: 13/02/2026 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ementa: |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPP ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2026 – CMDCA
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| PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à SUPERMIX CONCRETO S.A
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| RESOLUÇÃO Nº 02/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos saldos bancários do exercício 2025 referente ao Co-financiamento do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS ao SUAS, para utilização no exercício 2026.
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| RESOLUÇÃO Nº 03/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos saldos bancários do exercício 2025 referente ao Co-financiamento do Fundo Estadual IGD/SUAS, Benefícios Eventuais e Serviços Socioassistenciais para utilização no exercício 2026.
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