ANO XII
Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
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Ano XII - Edição Nº 3482
Data: 17/03/2026
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 008/2026
Órgão:
PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa:
DECISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026
Órgão:
CGM - Controladoria Geral
Ementa:
ASSOCIAÇÃO MÃES DE FILHOS AUTISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00012/2026
Órgão:
SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00013/2026
Órgão:
SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00014/2026
Órgão:
SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00015/2026
Órgão:
SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000013/2026
Órgão:
SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00014/2026
Órgão:
SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00015/2026
Órgão:
SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00016/2026
Órgão:
SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
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