ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 12 de maio de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3486
Data: 21/03/2026
TERMO DE ANUÊNCIA - RETIFICAÇÃO
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: Retificar o Termo de Anuência anteriormente expedido - Universidade Federal de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COGEOS
Órgão: SEGOV - Governo
Ementa: Dispõe sobre a constituição e designação de Comissão Técnica Temática para análise dos Projetos de Transferência de serviços de saúde no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 008/2026 - Errata
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO DE Nº 09/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÃO
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
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