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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3504
Data: 14/04/2026 |
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| ADITIVO DE PRAZO DE Nº 11-2026-1234AS - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Onde se lê: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, leia-se: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO |
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| PORTARIA Nº 004/2026 |
| Órgão: |
SEMOB - Mobilidade Urbana |
| Ementa: |
Dispõe sobre alteração dos servidores designados para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, nos termos da lei nº14.133/2021, do Decreto nº11.246/2022 e Decreto nº 12.830/2023.
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12342/2024 - EXTRATO DE JULGAMENTO E NOTIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Resolve aplicar à empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.911.223/0001-89, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS, a contar da data de sua publicação, com fundamento no artigo 185, inciso IV da Lei nº 9.433/2005.
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| PORTARIA Nº 06/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Institui Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA.
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