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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3507
Data: 16/04/2026 |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento POSTO 35 BI DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
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| AVISO DE LICITAÇÃO Nº004-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº004-2026 – FHFS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº004-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº004-2026 – FHFS. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda do hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 05/05/2026 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 15 de Abril de 2026. Sueli Souza de Almeida Oliveira – Agente de Contratação/ Pregoeira da FHFS. |
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.058-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 059-2025-1123 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.058-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 059-2025-1123
Parecer Jurídico Nº. 047/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo: o art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: HC Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Origem: Dispensa de Licitação Nº. 36-2025-1123D – Processo Administrativo Nº. 196-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº. 059-2025-1123, a partir de 14 de abril de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 59.884,80. Justificativa da Prorrogação de Prazo: A renovação é necessária para assegurar a continuidade da manutenção dos equipamentos essenciais ao atendimento materno-infantil, garantindo a segurança das gestantes, recém-nascidos e a regularidade dos serviços hospitalares.
Data da Assinatura: 14/04/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Hamilton Carvalho Gois – Representante Legal da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.059-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 060-2025-1123 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.059-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 060-2025-1123
Parecer Jurídico Nº. 048/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo: o art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: BJJ Serviços Ltda. Objeto do Contrato: Locação de veículo utilitário, tipo caminhonete, pelo período de 12 (doze) meses, sem motorista e sem combustível, incluindo manutenção mecânica, elétrica, inclusive seguro total, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Origem: Dispensa de Licitação Nº. 39-2025-1123D – Processo Administrativo Nº. 200-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº. 060-2025-1123, a partir de 14 de abril de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 48.000,00. Justificativa da Prorrogação de Prazo: A renovação contratual mostra-se administrativa e economicamente vantajosa para a Administração, uma vez que as condições contratuais serão mantidas, garantindo a continuidade de serviço essencial, evitando a desassistência hospitalar e reduzindo os riscos operacionais.
Data da Assinatura: 14/04/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Jonas Lopes Porto – Representante Legal da Contratada
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| PORTARIA Nº 09, DE 14 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
Concede a Medalha Intendente José Freire de Lima Freire – Intendente Freire.
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| RESOLUÇÃO Nº 09/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a abertura e aprovação do Plano de Ação 2026 para o co-financiamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único da Assistência Social exercício 2026.
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| RESOLUÇÃO Nº 10/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas Emergências- Municipal.
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| RESOLUÇÃO Nº 11 /2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a abertura e aprovação do Plano de Ação 2026 na REDE SUAS Bahia.
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| RESOLUÇÃO Nº 12/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre aprovação do Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, para oferta dos Serviços de Alta Complexidade I e II e de Piso de Transição de média complexidade no âmbito da Proteção Social Especial, no município de Feira de Santana -BA.
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