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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3516
Data: 01/05/2026 |
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| TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS |
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| RESOLUÇÃO Nº 15/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre prorrogação do prazo das inscrições e alteração de datas para a Eleição do CMAS/FSA Biênio 2026-2028, Edital Nº 14/2026.
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 013/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 015/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.065-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 073-2024-1123 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Parecer Jurídico Nº. 062/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e Revisão dos Valores: o art. 107 e 124, inciso II, alínea “b)” da lei 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Webmed Soluções em Saúde Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de Kits de Cartuchos, reagentes e materiais de consumo que forneçam 5.600 (cinco mil e seiscentos) testes de gasometria, compatíveis com o aparelho ABL 90 FLEX, para atender as necessidades emergenciais dos recém-nascidos internados na UTI NEONATAL do Hospital Inácia Pinto dos Santos - Hospital da Mulher, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº. 22-2024-1123I – Processo Administrativo Nº. 70-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Revisão dos Valores ao Contrato Nº. 073-2024-1123, a partir de 07 de abril de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 159.040,00. Valor Atual do Contrato com as últimas revisões: R$ 182.896,00. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Garantir o pleno funcionamento do laboratório e a continuidade da realização dos testes de gasometria, assegurando qualidade, segurança e agilidade no atendimento aos pacientes. Justificativa da Revisão dos Valores: O aumento dos custos de mercado relacionados aos insumos fornecidos, notadamente em razão de reajustes aplicados pelo fabricante, elevação dos custos logísticos, variação cambial e inflação acumulada no período posterior à celebração do contrato.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 73/2025/10S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e o NÚCLEO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL QUILOMBOLA ODUNGÊ
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| PORTARIA Nº 016/2026 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Verificação de Aderência à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN n°. 5.272/2025, no âmbito do IPFS.
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| PORTARIA Nº 36, DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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