ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 8 de outubro de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3526
Data: 13/05/2026
PORTARIA Nº 38, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Análise e Emissão de Parecer Técnico dos projetos esportivos inscritos através do Programa de Incentivo Cultural e Esportivo do Município de Feira de Santana - Pró-Cultura/Esporte 2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
 
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 2026
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DO EDITAL Nº 01/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026
 
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA), válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a empresa P R COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
 
PORTARIA Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a Gran Artemia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
 
PORTARIA Nº 58, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à FL BRASIL HOLDING LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA – Tragetta
 
  • 1