ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 8 de outubro de 2026
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
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SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
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    Ano XII - Edição Nº 3539
Data: 29/05/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Republicado por incorreção
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.
 
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa LIFE RESIDENCE SPE LTDA
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO - Republicado por incorreção
Órgão: SECOM - Comunicação
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA SEFAZ Nº 002/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: RESOLVE, designar o servidor RONALDO AZEVEDO ARAÚJO, matrícula nº 60.008.254-5, Chefe da Divisão de Fiscalização, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pela Chefia da Divisão de Execução Contábil – SEFAZ em substituição ao Sr. RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 60004857-5, Chefe da Divisão de Execução Contábil – SEFAZ em virtude de suas férias, no período de 1º de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, na forma do art. 49 da Lei Complementar nº 01/94.
 
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