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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3552
Data: 17/06/2026 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 08/06, 09/06, 10/06, 11/06 e 12/06, os seguintes Recursos Federais:
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| RESOLUÇÃO Nº 06/2026 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2026, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 12/2026 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Designa membros para composição da Comissão Especial de Gerenciamento dos Credenciamentos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 016-FHFS-2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ALTERAR PORTARIA Nº. 008-FHFS-2026, PARA INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (PGRSS), DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL, HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS – O HOSPITAL DA MULHER, UNIDADE PERTENCENTE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONSIDERAR A QUE SEGUE
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| TERMOS DE APOSTILAMENTO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 035-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 036-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 037-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 038-FHFS-2026
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO |
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| EDITAL SEPLAN 003/2026 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ementa: |
Convida servidores representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei Orçamentárias Anual – LOA para o exercício de 2027. |
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| PORTARIA SEFAZ Nº 003/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Constitui Comissão Especial de Avaliação Técnica para análise das propostas técnicas e realização da Prova de Conceito (POC), prevista no Pregão Eletrônico nº 8-2026-PE.
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