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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3553
Data: 18/06/2026 |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE SINDROME DE DOWN
ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X
INSTITUT0 ANTONIO GSPARINI
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| EDITAIS DE Nº 184/2026 a 202/2026 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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| PORTARIA Nº 12/2026 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Designar a servidora Verônica Lela Cavalcante, matrícula nº 60.088.315-9, Chefe da Divisão de Assistência Básica para exercer a função de Gestora dos Contratos da Atenção Básica, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana, compreendendo a gestão dos seguintes contratos
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| PORTARIA Nº 50, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MÚSICA
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| PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JUNHO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, para implantação do empreendimento referente à execução de obras para construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE
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| PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento, a empresa ROSEIRA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
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| PORTARIA Nº 79/2026 15 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento POSTO DE COMBUSTIVEIS FRAGA MAIA LTDA
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| PORTARIA Nº 77, DE 11 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 05 (cinco) anos, a UP TECH AV. AYRTON SENNA SPELTDA
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