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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3555
Data: 19/06/2026 |
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| PORTARIA SEADM Nº 004/2026 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração e revisão do ato concessivo de estabilidade econômica, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 8028507-02.2022.805.0080, e designa Comissão Processante.
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| PORTARIA SEADM Nº 006/2026 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração e revisão do ato concessivo de estabilidade econômica, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 8023133-34.2024.8.05.0080, e designa Comissão Processante.
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| EXTRATOS DE ADITIVOS |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO nº 29/2026/11AS da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO nº 33/2026/11AS da ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| PORTARIA Nº 13/2026 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Institui e designa os membros da Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de Organização Social destinada à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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