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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3561
Data: 30/06/2026 |
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| PORTARIA Nº 19/2026. |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
ALTERA A PORTARIA 021/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA
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| PORTARIA Nº 20/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E GESTÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JUNHO DE 2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETIVA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA (FME-FSA) PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 071-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 079/2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 071-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 079/2023
Parecer Jurídico Nº.073/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 51 da Lei Nº 8.245/91 e art. 144 da Lei Federal 9.433/05. Locatário: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Locadora: Vanessa Gomes Matos. Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Avenida Maria Quitéria, Nº 2.453, Centro, nessa cidade de Feira de Santana - BA, onde funciona o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem - CMDI, unidade pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, com base no art. 59. inciso VII da Lei 9.433/05, em conformidade com o Parecer Jurídico Nº 055/FHFS/2023, mediante cláusulas e condições mediante estipuladas. Origem: Dispensa de Licitação Nº. 34-2023-1123D – Processo Administrativo Nº 504-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 079/2023, a partir de 29 de maio de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 57.360,00. Valor atual do contrato com os últimos reajustes: R$ 65.363,19. Justificativa da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: Devido ao tempo de funcionamento desta unidade neste local, e as várias adaptações realizadas e a quantidade de aparelhos instalados para suprir a demanda de exames realizados.
Data da Assinatura: 29/05/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Vanessa Gomes Matos – Representante Legal da Contratada
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| PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU pelo prazo de validade de até 05 (cinco) anos, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS JUBIABA LTDA
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| PORTARIA Nº 83, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) com o prazo validade de até 05 (cinco) anos, a empresa PEDREIRA RIO BRANCO LTDA
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| PORTARIA Nº 82, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DDLA, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, à empresa L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| PORTARIA Nº 81, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder renovação de Licença de Operação – LO, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à JOSÉ MARQUES NETO SEGUNDO
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| PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa LIVE RESIDENCE SPE LTDA
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