ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 18 de abril de 2026
   
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SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

PORTARIA Nº 007/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito do Contrato de Gestão nº. 436-2024 e 570-2024-11C, celebrado com a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, e dá outras providências.
 
PORTARIA DE Nº 004, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Assembleia Geral, por ausência de candidaturas, para compor as vagas de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o biênio 2026-2028, é dá outras providências.
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM N° 05-2025-11-CD.
 
PORTARIA Nº 07/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a constituição da equipe técnica da Educação de Jovens e Adultos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana – BA.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 013/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: DECISÃO
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: HOMOLOGAÇÃO
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS
 
RESOLUÇÃO Nº 14/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana- CMAS/FSA, para compor a Gestão 2026-2028.