ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

PORTARIA Nº 68, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº 005/2026
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: Executar, em caráter obrigatório, vistoria regular(bienal) em todos os TÁXIS autorizados e credenciados para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, em conformidade com o decreto N.º 14.525, de 26 de maio de 2026.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS
 
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 072-FHFS-2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE À ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO III, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, CONSIDERAR A QUE SEGUE: FICA ALTERADA A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 49.573.453/0001-04, QUE PASSARÁ A SER A QUE SEGUE: ANTES: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA AGORA: ATITUDE DISTRIBUIDORA LTDA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO, QUE É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA SUA EFICÁCIA, CONFORME DISPÕE ART. 94, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.093-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 131-2025-1123
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: Parecer Jurídico Nº. 113/FHFS/2026. Fundamento Legal do Acréscimo Quantitativo: o art. 124, inciso I, alínea “b)” e art. 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Gel Locação de Transporte Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Transportes Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de kits de enxoval para bebês para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), conforme as especificações contidas no termo de referência anexo I, em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Dispensa Nº. 148-2025-1123D - Processo Administrativo Nº 885-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo Quantitativo ao Contrato Nº. 131-2025-1123, a partir de 03 de agosto de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 253.100,00. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos: R$ 316.375,00. Justificativa do Acréscimo Quantitativo: Em razão do aumento da demanda assistencial da unidade hospitalar, especialmente do número de partos e atendimentos obstétricos registrados após a celebração do contrato, circunstância que acarretou consumo superior ao inicialmente estimado dos kits de enxoval paa recém-nascidos. Data da Assinatura: 03/08/2026. Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Luciano Monteiro Nunes – Representante Legal da Contratada
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 029/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: DECISÃO
 
EXTRATO DE PARCERIA - Republicado por incorreção
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA
 
PORTARIA Nº 67, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções por Junta Médica por motivo de saúde.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA