ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 11 de março de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

PORTARIA Nº 005/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: Dispõe sobre alteração da comissão de fiscalização para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, nos termos da lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.246/2022 e Decreto nº 12.830/2023.
 
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
EDITAL 001-2026 FHFS - Ratificação
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO MÉDICO NÃO REMUNERADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
 
EDITAL SEPLAN Nº 002/2026
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: Considerando a impossibilidade de realização da audiência pública para contribuição ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 03/03 em função do volume de água que superou o nível da ponte de acesso ao distrito de Jaguara
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00011/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00010/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00012/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00011/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00010/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO