ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 2 de julho de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

PORTARIA Nº 054, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU (RENOVAÇÃO), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa a TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO - EIRELI. Nome Fantasia: POSTO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.110.265/0002-84 e Inscrição Municipal: 15.545-4
 
PORTARIA Nº 50, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao processo em questão que refere-se à obtenção da renovação da Licença Ambiental, para o posto designado no como PETROMASA DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA. Nome Fantasia: PETROMASA, CNPJ inscrito no Nº 14.337.638/0001-27, e Inscrição Municipal N° 536-3
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SUB JUDICE N° 001/2022 – CONCURSO 2012
Órgão: SEADM - Administração
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata Sub Judice abaixo especificada, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 0516523-13.2016.8.05.0080 - LUIZE NUNES ARAPIRACA
 
PORTARIA SEFAZ Nº 002/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: RESOLVE designar a servidor RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula 60004857-5, Oficial de Gabinete, símbolo DA-3, para responder interinamente e cumulativamente pela Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda.
 
EDITAIS Nº 086 A 097/2022
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: AUTOS DE INFRAÇÃO
 
EDITAL Nº 099/2022
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: AUTO DE INFRAÇÃO
 
EDITAIS Nº 101 A 110/2022
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: AUTOS DE INFRAÇÃO
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 58, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: A implantação do Condomínio PESCARA RESIDENCIAL, em terreno com área total de 21.662,07 m², tendo sido projetado para comportar 420 unidades residenciais (aptos) distribuídos em 20 edifícios residenciais, contemplados no Programa Casa Verde Amarela financiado pela Caixa Econômica Federal e área do empreendimento com (2,16 hectares) localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Rua Itaumirim, s/n, Bairro Mangabeira, nas Coordenadas Geográficas 12°12'51.5"S e 38°55'41.4"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa PESCARA RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.555.857/0001-43, Inscrição Municipal: 81.282-0 e Inscrição de Localização: 221.369-9
 
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a START RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.995.519/0001-05, e inscrição Municipal N° 79.498-8, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 3502, Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana – BA, CEP 44.076-828, responsável pela construção do empreendimento START RESIDENCIAL
 
RESOLUÇÃO Nº 11/2022
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VIII
Edição :
2135
Data da Edição: 02/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025.