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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3560
Data: 27/06/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 732/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ROSANA JESUS CABRAL, matrícula n° 60.009.512-6, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 733/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSIVALDO JILDEON SANTANA SILVA, para o cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo NE.
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| DECRETO Nº 14.576, DE 26 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA POSSIBILIDADE DE NOVAS ADESÕES AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.305/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.577, DE 26 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de Utilidade Pública Imóvel para fins de desapropriação.
O domínio útil e todas as benfeitorias, acessões e direitos patrimoniais a eles vinculados, existentes no imóvel localizado na Rua Conselheiro Franco, nº 221, Centro, Feira de Santana, Bahia, atualmente vinculado à Sociedade Filarmônica Vitória.
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| LEI Nº 4.456, DE 26 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RACIONALIZA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EXTINGUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DA ADMINISTRAÇÃO; ATUALIZA A LEI E ALTERA OS ARTS. 8º E 12 DA LEI Nº 4.204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023; ALTERA OS ARTS. 27, 29 E 32 E REVOGA INCISOS DO ART. 10 DA LEI Nº 4.307, DE 27 DE JUNHO DE 2025; RATIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.401, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 224-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 400-2024-1224C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 224-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 400-2024-1224C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 209-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica, instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, com serviço tipo tático móvel (24 horas por dia, 7 dias por semana), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO. Origem: Licitação nº 19-2024-12L, Pregão Eletrônico nº 20-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 400-2024-1224C, por até 12 meses, com início Valor Atual do Contrato: R$ 626.497,20; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação do contrato justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de vigilância eletrônica, manutenção e suporte técnico, essenciais à segurança das unidades da SEDESO, não sendo recomendada a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 17/06/2026.
Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
Tycianna de Magalhães Lopes Ribeiro Lima - Representante da contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 241-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 527-2023-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 241-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 527-2023-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 249-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: o art 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, visando assegurar a manutenção dos sistemas e serviços da Secretaria Municipal de Administração, bem como das demais secretarias e órgãos municipais. Origem: Licitação nº 20-2023-05L – Concorrência nº 18-2023-CP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 527-2023-09C, por até 12 meses, com início em 02/07/2026 e término em 02/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 2.265.912,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 2.386.458,48. (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, essenciais à manutenção dos sistemas e ao regular funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos municipais, não sendo recomendada a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 18/06/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Normeu da Silva Reis - Representante da contratada
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| RETIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RETIFICAÇÃO - Considerando a necessidade de correção da Errata publicada 02/06/2026, referente ao EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 96-2026-10I – CONTRATO Nº 179-2026-10C – Processo Administrativo nº 359-2026. Onde se lê: Assinatura do contrato: 21/05/2026. Leia-se: Assinatura do contrato: 22/05/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 26/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. A empresa SUSTENTARE SANEAMENTO S/A obteve pontuação final de 99,28 pontos, ficando em primeiro lugar, enquanto a empresa TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA alcançou 91,82 pontos, ficando em segundo lugar. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. VALOR: R$ 732.457.322,40. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 19/06/2026. Feira de Santana, 26/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE. CONTRATO: 256-2026-15C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2026. VALOR: R$ 732.457.322,40. Feira de Santana, 26/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171-2026-10I - Processo Administrativo Nº 527-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171-2026-10I - Processo Administrativo Nº 527-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Unha Pintada no evento São Pedro do Distrito de Humildes no dia 27/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Unha Pintada e Eventos Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 374.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171-2026-10I – CONTRATO N° 310-2026-10C - Processo Administrativo Nº 527-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Unha Pintada no evento São Pedro do Distrito de Humildes no dia 27/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Unha Pintada e Eventos Ltda. Valor Global: R$ 374.000,00. Assinatura do Contrato: 26/06/2026, Feira de Santana, 26/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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