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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3564
Data: 02/07/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 740/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, IVAN DAS MERCES ALVES, do cargo de Chefe da Divisão de Estatística e Avaliação de Qualidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.584, DE 01 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 160.000,00
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| DECRETO Nº 14.585, DE 01 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 700.000,00
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| DECRETO Nº 14.586, DE 01 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Estrada da Pedra Ferrada, Bairro Asa Branca,
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| DECRETO Nº 14.587, DE 01 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados(as) para entrega de documentos, os(as) candidatos(a) aprovados(as) no Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular, Edital n° 02/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - CUIDADOR
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179-2026-10I - Processo Administrativo Nº 558-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179-2026-10I - Processo Administrativo Nº 558-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Nenem do Acordeon e Banda no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: LMN Produção De Eventos Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179-2026-10I – CONTRATO N° 318-2026-10C - Processo Administrativo Nº 558-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Nenem do Acordeon e Banda no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: LMN Produção De Eventos Ltda. Valor Global: R$ 26.000,00. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I - Processo Administrativo Nº 514-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I - Processo Administrativo Nº 514-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Alcymar Monteiro no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Crow Produções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 311.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I – CONTRATO N° 304-2026-10C - Processo Administrativo Nº 514-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Alcymar Monteiro no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Crow Produções Ltda. Valor Global: R$ 311.000,00. Assinatura do Contrato: 25/06/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I - Processo Administrativo Nº 514-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I - Processo Administrativo Nº 514-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Jeanne Lima no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Frasan Comunicação e Publicidade LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165-2026-10I – CONTRATO N° 304-2026-10C - Processo Administrativo Nº 514-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Jeanne Lima no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Frasan Comunicação e Publicidade LTDA. Valor Global: R$ 110.000,00. Assinatura do Contrato: 25/06/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2026-10I - Processo Administrativo Nº 559-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2026-10I - Processo Administrativo Nº 559-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Igor o Rei da Farra no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Igor O Rei Da Farra Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2026-10I – CONTRATO N° 320-2026-10C - Processo Administrativo Nº 559-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Igor o Rei da Farra no evento São Pedro do Distrito de Jaíba no dia 03/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Igor o Rei Da Farra Ltda. Valor Global: R$ 35.000,00. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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