|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3568
Data: 08/07/2026 |
|
|
|
| DECRETO Nº 14.594, DE 07 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 5.000,00
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 223-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 228-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 223-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 228-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 198-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: KONTAINER'S - ASSESSORIA, ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de toldos, com montagem, desmontagem e manutenção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Origem Licitação nº 43-2025-10L, Pregão Eletrônico nº 44-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 228-2025-10C, por até 12 meses, com início em 18/06/2026 e término em 18/06/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 222.950,00. Valor Atual do Contrato: R$ 222.950,00; (em três parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se para assegurar a continuidade dos serviços de locação de toldos, com montagem, desmontagem e manutenção, necessários às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Data da Assinatura: 03/06/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Mariana Ribeiro Nascimento - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| COMUNICADO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 4 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 40-2026-CP – Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. Encontra-se disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br / http://desafios.enap.gov.br/index.php/pt/desafios-abertos. Feira de Santana-BA, 07/07/2026. Lilian Oliveira Araújo – Presidente da Comissão Especial de Avaliação – CEA. |
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1006 A 1016/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora SARA LIMA DOS SANTOS, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08.020.047-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JAILZA FERREIRA BASTOS, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08.010.130-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor MARCELO SILVA DE JESUS, Motorista, matrícula nº 01.081.512-8, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora RAILDA LIMA DA ANUNCIACAO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.424-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ALDINEIA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.756-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANA LUCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.034.139-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora GLAUCE CHRISTIANE TRABUCO GUIMARAES UCHOA DE CARVALHO, Professor, matrícula nº 01.075.490-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JOSE RAIMUNDO DA SILVA CONCEICAO, Guarda Municipal Classe Especial, matrícula nº 01.070.528-2, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA APARECIDA ALVES BALTAR, Técnico em Administração Hospitalar, matrícula nº 05.000.029-4, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JOSE RAFAEL LISBOA CABEDA, Psicólogo, matrícula nº 05.000.118-3, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANA CRISTINA MOREIRA DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.020-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de Licença Prêmio
|
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1017 A 1019/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor RENE DE CARVALHO ALMEIDA, Professor, matrícula nº 60.003.335-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
RESOLVE conceder a servidora DIRLENE LARANJEIRA DO NASCIMENTO, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.032.164-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
RESOLVE conceder a servidora VALDIRIA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.030.934-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 1020/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o servidor MARCOS BEZERRA PAIXÃO, Coordenador de Projetos Especiais Nível I, lotado no Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 1021/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora FRANCISKELY ELOY ALMEIDA, Professora, Matrícula nº 01.075.719-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais
|
|
|
| |
|
|
|
|
