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| Ano XII - Edição Nº 3603
Data: 20/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 949/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se Lê: DECRETO INDIVIDUAL Nº 926/2026 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Ano XII – Edição EXTRA 3602 – Data 19/08/2026
Leia-se: DECRETO INDIVIDUAL Nº 949/2026
RESOLVE exonerar, a pedido, BASÍLIO FERNANDEZ FERNANDEZ, do cargo de Diretor do Departamento de Difusão Científica, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 950 A 953/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS SANTOS SOUZA, matrícula: 60.009.631-4, Assistente Administrativo, admitido(a) em 25/09/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal da Fazenda.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) THAIS PEREIRA FARIAS DE NOVAIS, matrícula: 60.009.955-0, Técnica em Enfermagem, admitido(a) em 02/02/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ALINE LEILE GONÇALVES COSTA, matrícula nº 60.009.742-3, Assistente Social, admitido(a) em 16/10/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO GUIMARAES LIMA, matrícula: 60.009.925-1, Enfermeiro(a), admitido(a) em 02/02/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 954 A 955/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALINE COSTA CERQUEIRA, matrícula n° 60.010.725-4, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de EDLENE PEREIRA DE CASTRO SILVA, matrícula n° 60.010.087-8, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 956 A 959/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir o contrato de LOUISE MARA SOARES BASTOS, matrícula n° 60.006.830-5, contratado(a) em 11/08/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir o contrato de ELIENAI CAIA DOS SANTOS, matrícula n° 60.010.133-9, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir o contrato de CLEUDSON PAULA PASSOS, matrícula n° 60.010.869-8, contratado(a) em 12/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir o contrato de DANILO FRÓES BERNARDO DOS SANTOS, matrícula n° 60.010.700-8, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.660, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 500.000,00
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| DECRETO Nº 14.661, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 52.000,00
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| DECRETO Nº 14.662, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 350.000,00
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228-2026-05D - Processo Administrativo Nº 277-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228-2026-05D - Processo Administrativo Nº 277-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e testagem de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, incluso nos valores todos os custos diretos e indiretos. Contratada: M Almeida Santos Extintores LTDA. Valor global: R$ 22.820,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228-2026-05D – CONTRATO N° 409-2026-05C - Processo Administrativo Nº 277-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e testagem de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, incluso nos valores todos os custos diretos e indiretos. Contratada: M Almeida Santos Extintores LTDA. Valor global: R$ 22.820,00. Assinatura do Contrato: 14/08/2026, Feira de Santana, 19/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219-2026-10D - Processo Administrativo Nº 265-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219-2026-10D - Processo Administrativo Nº 265-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para informática para melhorar a segurança, estabilidade e desempenho dos equipamentos dos sistemas de TI, desta Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Contratada: Eidos Soluções em Tecnologia LTDA. Valor global: R$ 12.019,66. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219-2026-10D – CONTRATO N° 411-2026-10C - Processo Administrativo Nº 265-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para informática para melhorar a segurança, estabilidade e desempenho dos equipamentos dos sistemas de TI, desta Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Contratada: Eidos Soluções em Tecnologia LTDA. Valor global: R$ 12.019,66. Assinatura do Contrato: 10/08/2026, Feira de Santana, 10/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242-2026-11I - Processo Administrativo Nº 464-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242-2026-11I - Processo Administrativo Nº 464-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana no CONGOV Brasil 2026, visando à capacitação e atualização em gestão pública, com foco na eficiência administrativa, governança e adequada aplicação dos recursos públicos. Contratado: UPZOOM Cursos e Treinamentos LTDA. Valor global: R$ 5.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, “F”, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/06/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242-2026-11I – CONTRATO N° 253-2026-11C - Processo Administrativo Nº 464-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana no CONGOV Brasil 2026, visando à capacitação e atualização em gestão pública, com foco na eficiência administrativa, governança e adequada aplicação dos recursos públicos. Contratado: UPZOOM Cursos e Treinamentos LTDA. Contratado: UPZOOM Cursos e Treinamentos LTDA. Valor global: R$ 5.000,00. Assinatura do Contrato: 01/06/2026, Feira de Santana, 19/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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