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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3552
Data: 17/06/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 728/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de GILMÁRIA BINA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula n° 60.009.253-8, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.558, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Bairro Santo Antônio dos Prazeres - destina-se a Abertura de Via Pública
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| DECRETO Nº 14.559, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Bairro Santo Antônio dos Prazeres - Abertura de Via Pública
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| DECRETO Nº 14.560, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Bairro Santo Antônio dos Prazeres - Abertura de Via Pública
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| DECRETO Nº 14.561, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Rua Anatólio Xavier - Bairro Santo Antônio dos Prazeres
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| DECRETO Nº 14.562, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Avenida Gilson Carlos Silva Pereira - Bairro Santo Antônio dos Prazeres
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| LEI Nº 4.450, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
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| LEI Nº 4.451, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPIRITUALISTA CAMINHO D’ÁGUA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.452, DE 16 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPERANÇA DA NOVA JUREMA E ADJACÊNCIAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO Nº 132-2026-05AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30-2024-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO Nº 132-2026-05AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30-2024-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 154-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: EDSON DE ATAIDES LIMA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 101-2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30-2024-05C, por até 12 meses, com início em 18/06/2026 e término em 18/06/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 52.213,80. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 54.736,44; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, evitando prejuízos às atividades das Secretarias Municipais e ao atendimento à população. Data da Assinatura: 11/06/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Edson de Ataides Lima - Contratado.
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