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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3553
Data: 18/06/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 729/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Engenheiro de Trânsito, com vigência a partir da data de publicação:
ENGENHEIRO DE TRÂNSITO - JOÃO MOTA JUNQUEIRA JUNIOR
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 730/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar EDSON PEREIRA DA SILVA, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 14.563, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Constituem-se COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA para o acompanhamento das obras do Fonplata no âmbito do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.564, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 895.000,00
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| DECRETO Nº 14.565, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 7.000,00
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| DECRETO Nº 14.566, DE 17 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA, para o Biênio 2026-2028, e dá outras providencias.
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| 2ª RECONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Para o Cargo de Técnico em Enfermagem - THAIS FERREIRA SANTOS CONCEIÇÃO
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 201-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 351-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 201-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 351-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 156-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: RITA DE CÁSSIA MASCARENHAS DA COSTA. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Froes da Mota, s/n, Centro, Distrito de Humildes, Feira de Santana/BA, destinado ao funcionamento de uma Unidade de Saúde da Família – USF. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 218-2024-11I, Processo Administrativo nº 379-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 351-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 10.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Unidade de Saúde da Família – USF no Distrito de Humildes, assegurando a prestação ininterrupta dos serviços de saúde à população. Data da Assinatura: 22/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Rita de Cássia Mascarenhas da Costa. - Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 206-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 422-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 206-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 422-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 216-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: JADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 422-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 87.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
José Siquara da Rocha Filho - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 208-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 426-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 208-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 426-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 214-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: CLÍNICA NEUROPEDIÁTRICA AML LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 426-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Ana Paula da Costa Silva Moreira de Lacerda - Representante da Contratada.
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