|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
GABINETE DO PREFEITO
| EDITAL Nº 10/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
 |
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
EDITAL DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA
“EJA QUE TRANSFORMA: EXPERIÊNCIAS, SABERES E PRÁTICAS QUE INSPIRAM”
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
|
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 45.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1153/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
|
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JAIRO ROCHA FARIAS JUNIOR, matrícula nº 60.008.753-3, PROFESSOR, admitido(a) em 16/04/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 45-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
|
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 45-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Objeto: Locação do térreo do imóvel situado à Rua Professor Geminiano Costa, nº 212 - Térreo, Kalilândia, Bairro Centro, para funcionamento da sede do Cadastro único (Cadúnico), pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADORA: Ester Cerqueira Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2026-1224I – CONTRATO N° 490-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 45-2026. LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Objeto: Locação do térreo do imóvel situado à Rua Professor Geminiano Costa, nº 212 - Térreo, Kalilândia, Bairro Centro, para funcionamento da sede do Cadastro único (Cadúnico), pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADORA: Ester Cerqueira Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00. Assinatura do Contrato: 09/09/2026, Feira de Santana, 22/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 380-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
|
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 380-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Objeto: Locação de imóvel situado à rua Milton Melo, nº124, bairro Santa Mônica, feira de Santana - BA, para funcionamento do centro temporário de acolhimento pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. Contratada: Yolanda Tavares Rodrigues de Melo. Valor global: R$ 216.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2026-1224I – CONTRATO N° 494-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 380-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Objeto: Locação de imóvel situado à rua Milton Melo, nº124, bairro Santa Mônica, feira de Santana - BA, para funcionamento do centro temporário de acolhimento pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. Contratada: Yolanda Tavares Rodrigues de Melo. Valor global: R$ 216.000,00. Assinatura do Contrato: 16/09/2026, Feira de Santana, 22/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
|
|
|
| |
| DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
|
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de fantasias dos personagens Zé gotinha e Maria gotinha, destinadas ao fortalecimento das ações educativas e campanhas de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme a portaria GM/MS nº 6.715/2025 Data: 01/10/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 22/09/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS. |
|
|
| |
| DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 322-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
|
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 322-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em lavanderia, envolvendo a higienização adequada e contínua dos materiais têxteis utilizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana – BA Data: 30/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 22/09/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS. |
|
|
| |
| DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 306-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
|
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 306-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição do medicamento Itraconazol para atendimento das ações do Centro de Controle de Zoonoses de Feira de Santana – BA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao controle de zoonoses fúngicas e à proteção da saúde pública Data: 29/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 22/09/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS. |
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 418-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 311-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
|
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 418-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 311-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 398-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Origem: Licitação n.º 7-2025-09L, Pregão Eletrônico nº 07-2025-PE. Objeto do Contrato: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 311-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027, cujo valor originário é de R$ 8.165.880,00 e o valor anual atual, considerando os últimos reajustes, é de R$ 10.207.350,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para garantir a continuidade do fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, assegurando o atendimento das necessidades da comunidade escolar. Data da Assinatura: 15/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Ana Neuma Silva Bulos – Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 4-2025-521C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3625 |
|
|
| Data da Edição: |
23/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 4-2025-521C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 4-2026-521SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ICASP CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Origem: Dispensa nº 3-2025-521D, vinculada ao Processo Administrativo nº 674-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na alimentação, transmissão, suporte e gerenciamento de dados das ações na área de Gestão Pública, através do sistema integrado de Gestão e Auditoria – Siga, para atender ao instituto de previdência de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4-2025-521C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 e término em 08/09/2027, cujo valor originário é de R$ 18.000,00e o valor anual atual é de R$ 18.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para assegurar a continuidade dos serviços de assessoria, alimentação, transmissão, suporte e gerenciamento de dados no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, garantindo a manutenção das atividades e o atendimento das demandas do Instituto de Previdência de Feira de Santana. Data da Assinatura: 04/09/2026.
Midiã Leite dos Santos - Diretora-Presidente
Leandro Carvalho Estrela do Vale - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
|
|
|
|
