ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de novembro de 2026
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS
 
RESOLUÇÃO 36/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Aprovar o Regimento da Câmara Técnica sobre as Práticas Integrativas e Complementares – (PICS).
 
RESOLUÇÃO 35/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Aprovar as contas do 3º e 4º bimestre de 2026.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1306/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: RESOLVE nomear ALANA DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1305/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: RESOLVE exonerar BARBARA LIMA FULCO SILVA BASTOS, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1304/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: RESOLVE ceder ao Município de Pé de Serra/BA, sem ônus para a Administração Municipal, a servidora MARTA DAINESE RIOS DE ALMEIDA, matrícula nº 60.008.523-6, ocupante do cargo de Professora, pelo período de 10 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2026.
 
DECRETO Nº 14.844, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento, por prazo determinado, de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a aquisição, por antecipação e mediante cessão, dos créditos decorrentes dos precatórios do FUNDEF (Processo nº 0000112-73.2006.4.01.3304), de que trata a Lei Municipal nº 4.255, de 27 de dezembro de 2024 e o Decreto Municipal que a regulamenta, de n.º 13.787, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
 
AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 043/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 042/2026 - ERRATA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: DECISÃO